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Francisco Silva Souza

Milagres (CE)

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Publicações

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Francisco Silva Souza

Artigo · há 10 anos

Unidades de Conservação Integral

INTRODUÇÃO Esse trabalho acadêmico visa conhecer melhor ainda que de forma panorâmica a dinâmica da funcionalidade no que diz respeito as unidades de conservação ambiental sobre tudo as unidades de...

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Francisco Silva Souza

Artigo · há 10 anos

Petição inicial a Luz do Novo CPC

As mudanças trazidas no novo código de processo civil no que diz respeito à petição inicial basicamente foram poucas, apenas no âmbito da qualificação das partes, que agora, torna obrigatória a...

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Francisco Silva Souza

Artigo · há 11 anos

Prescrição e Decadência à luz do Direito do Consumidor

INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo de estudos as infrações penais no âmbito do direito do consumidor bem como o prazo de prescrição e decadencial das mesmas. Viso com o...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Francisco Silva Souza

Comentário · há 11 anos

Bem de Família: Desmembramento de terreno para fins de penhora

Karine Odorizzi Vieira · há 11 anos

Bom trabalho, parabéns

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Francisco Silva Souza

Comentário · há 11 anos

A coautoria do Estado frente os delitos penais.

Francisco Silva Souza · há 11 anos

Vale salientar que quando o Estado não é capaz de evitar o crime, deve ser punido junto com o agente ou mais ainda já que é a função do Estado evitar o crime, frente a isso Ele o Estado posteriormente, deve exercer seu Direito de punir, haja vista que deveria o Estado evitar o crime e cuidar mais do cidadão.

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Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal....

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Kailo Rodrigo de Resende

Comentário · há 8 anos

Ação Civil “Ex Delicto": cabimento e conceito

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Boa tarde, ótimo texto. Contudo, apenas registro que não é sempre que a sentença que absolve o réu por excludente da antijuridicidade impede a propositura da ação cível. No caso da excludente por estado de necessidade, ainda persiste o dever de indenizar, salvo nos casos em o prejudicado for o próprio ofensor ou o próprio autor do perigo (art. 930 c/c o art. 188, II, ambos do CC). Abçs.

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Guilherme Freitas

Artigo · há 9 anos

Urgente - Denúncia - 2ª Fase do Exame de Ordem XXII - Direito Constitucional (MS Coletivo / MI Coletivo)

Urgente - Denúncia - 2ª Fase do Exame de Ordem XXII - Direito Constitucional (MS Coletivo / MI Coletivo)

ATUALIZAÇÃO - DENÚNCIA - URGENTE Público e notório é o fato de que o enunciado da peça prático-profissional do XXII Exame de Ordem em Direito Constitucional abriu margem à duas medidas, de tal forma...

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